Conformidade digital nas empresas e nas plataformas em linha
O ambiente regulatório dos serviços digitais transformou-se, em poucos anos, num factor determinante do modelo de negócio. Acompanhamos empresas na conversão dessa exigência em processos que reduzem risco sem paralisar a operação.
Seis intervenções desenhadas para o sector privado
Programas de conformidade digital
Desenho e implementação de um programa integrado, adequado à dimensão, ao sector e ao apetite de risco da empresa.
- Modelo de governação e matriz de responsabilidades;
- políticas e procedimentos operacionais;
- fluxos de trabalho e pontos de controlo;
- indicadores de desempenho e reporte à administração.
Gestão do risco regulatório
Identificação, avaliação e mitigação da exposição regulatória, incluindo a que decorre de fornecedores e de parceiros.
- Registo de riscos regulatórios com apetite definido;
- avaliação da cadeia de fornecimento;
- planos de mitigação com responsáveis e prazos;
- monitorização e reporte periódico.
Conformidade com o DSA e o DMA
Adaptação do serviço às obrigações dos prestadores intermediários e, quando aplicável, ao regime dos controladores de acesso.
- Qualificação do serviço nas categorias do Regulamento;
- ponto de contacto único e representante legal;
- mecanismos de notificação e acção e de reclamação;
- relatórios de transparência da moderação de conteúdos.
Conformidade com o AI Act
Assessoria a fornecedores e a responsáveis pela implantação de sistemas de inteligência artificial.
- Inventário e classificação de risco dos sistemas;
- documentação técnica e sistema de gestão da qualidade;
- obrigações de transparência e marcação de conteúdos;
- programa de literacia em matéria de IA.
Cibersegurança e NIS2
Articulação das medidas de segurança com as exigências regulatórias, num único sistema de gestão.
- Qualificação como entidade essencial ou importante;
- as nove áreas de medidas obrigatórias;
- segurança da cadeia de abastecimento;
- responsabilidade e formação dos órgãos de gestão.
Comércio electrónico e mercados em linha
Soluções específicas para operadores de comércio electrónico e para mercados que intermedeiam contratos entre terceiros.
- Termos e condições e informação pré-contratual;
- rastreabilidade dos operadores comerciais;
- gestão de conteúdos e produtos de terceiros;
- conformidade das práticas comerciais e da publicidade.
A intervenção adequa-se à realidade da empresa
Reconhecemos que uma empresa com quinze colaboradores e uma plataforma com dois milhões de utilizadores não podem seguir o mesmo caminho. O âmbito, a profundidade documental e o esforço são calibrados à realidade concreta.
| Perfil | Enfoque recomendado | Esforço indicativo |
|---|---|---|
| Micro e pequena empresa | Diagnóstico simplificado, conjunto mínimo de políticas e formação de base | 20 a 45 horas |
| Média empresa | Programa integrado com governação formalizada e auditoria anual | 80 a 180 horas |
| Grande empresa ou grupo | Programa multi-regime, avaliação da cadeia de fornecimento e reporte ao órgão de administração | 250 horas ou avença |
| Plataforma em linha | Qualificação DSA, mecanismos de moderação, transparência e representação legal | 120 a 300 horas |
| Prestador de serviços de dados | Data Act, comutação de prestadores, cláusulas contratuais e portabilidade | 60 a 140 horas |
Adaptado ao seu sector e à sua dimensão
Trabalhamos com particular incidência nos sectores tecnológico, financeiro, da saúde, do retalho, da indústria transformadora e dos serviços profissionais.