Declaração de Acessibilidade
A entidade responsável compromete-se a assegurar a acessibilidade deste sítio, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 82/2022, de 6 de dezembro, que transpõe a Diretiva (UE) 2019/882, e com as Directrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web.
Nível pretendido e verificado
O sítio é desenvolvido com o objectivo de cumprir o nível AA das Directrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web. O estado de conformidade é verificado através de avaliação automática e de avaliação manual complementar, incluindo navegação exclusiva por teclado e verificação com leitor de ecrã.
Opções de concepção
- Estrutura semântica com hierarquia de títulos coerente e regiões identificadas;
- ligação de salto para o conteúdo principal, disponível ao primeiro foco;
- contraste mínimo de 4,5 para 1 no texto corrente e de 3 para 1 nos elementos gráficos;
- navegação integral por teclado, com indicador de foco visível em todos os elementos interactivos;
- texto alternativo em todas as imagens com função informativa;
- menus e componentes interactivos com atributos de acessibilidade adequados;
- dimensionamento relativo do texto, permitindo ampliação até 200 % sem perda de conteúdo ou de funcionalidade;
- ausência de conteúdo com animação automática susceptível de provocar desconforto.
Elementos com conformidade parcial
| Elemento | Limitação | Medida prevista |
|---|---|---|
| Formulários incorporados | Os formulários são fornecidos por prestador externo, cuja acessibilidade não é integralmente controlada pela entidade responsável | Verificação periódica e disponibilização de canal alternativo por telefone e correio electrónico |
| Conteúdos formativos incorporados | Os conteúdos alojados no ambiente de aprendizagem podem apresentar limitações de legendagem em materiais mais antigos | Legendagem progressiva dos conteúdos em vídeo e disponibilização de transcrição |
| Documentos para descarregamento | Alguns documentos históricos podem não estar integralmente etiquetados | Substituição progressiva por versões acessíveis; disponibilização de versão alternativa a pedido |
Como comunicar um problema
A comunicação de dificuldades de acesso ou de sugestões de melhoria pode ser efectuada para info@digitalservices.pt ou pelo telefone +351 213 243 750. As comunicações são respondidas no prazo de dez dias úteis.
Caso a resposta obtida não seja considerada satisfatória, o utilizador pode apresentar queixa junto da entidade competente para a fiscalização do cumprimento dos requisitos de acessibilidade, nos termos do Decreto-Lei n.º 82/2022.
Acesso por outros meios
Qualquer informação disponibilizada neste sítio pode ser obtida em formato alternativo, mediante pedido, incluindo em formato de texto simples, em documento estruturado ou por comunicação telefónica.
Encontrou uma barreira de acesso?
A comunicação de problemas de acessibilidade é tratada com prioridade e contribui directamente para a melhoria do sítio.