Catorze programas de formação em conformidade digital
Os programas organizam-se por nível — essencial, especializado, avançado e direcção — e podem ser frequentados isoladamente ou integrados num percurso de certificação.
Catálogo completo, por ordem de progressão recomendada
Fundamentos de Conformidade Digital
12 horas · 4 sessões
Introdução aos princípios da conformidade digital e ao mapa dos regimes aplicáveis aos serviços digitais na União Europeia.
- Panorama do ecossistema regulatório digital;
- conceitos fundamentais e articulação entre regimes;
- conformidade desde a concepção e por defeito;
- construção do dossier de prova.
Proteção de Dados para Serviços Digitais
16 horas · 5 sessões
Aplicação prática do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados em contextos digitais, com enfoque na demonstração de conformidade.
- Fundamentos de licitude e documentação da escolha;
- avaliações de impacto sobre a protecção de dados;
- gestão de violações e cumprimento do prazo de 72 horas;
- direitos dos titulares em ambientes digitais.
Regime Jurídico da Cibersegurança na Prática
20 horas · 6 sessões
Implementação do Decreto-Lei n.º 125/2025 e da regulamentação do Centro Nacional de Cibersegurança.
- Qualificação da entidade e obrigações de registo;
- as nove áreas de medidas do artigo 27.º;
- notificação de incidentes: 24 horas, 72 horas e relatório final;
- segurança da cadeia de abastecimento.
Governança de Inteligência Artificial e AI Act
20 horas · 6 sessões
Classificação de risco, documentação técnica e governação interna de sistemas de inteligência artificial.
- Arquitectura do Regulamento (UE) 2024/1689;
- classificação de risco e obrigações por categoria;
- documentação técnica e sistema de gestão da qualidade;
- supervisão humana e transparência algorítmica.
Implementação Prática do DSA e do DMA
20 horas · 6 sessões
Requisitos operacionais do Regulamento dos Serviços Digitais e do Regulamento dos Mercados Digitais.
- Qualificação do serviço e camadas de obrigações;
- mecanismos de notificação e acção e de reclamação;
- relatórios de transparência e publicidade;
- quadro sancionatório da Lei n.º 12-A/2026.
Literacia em Inteligência Artificial
6 horas · 2 sessões
Programa de cumprimento do dever de literacia em matéria de inteligência artificial, dirigido a todos os utilizadores.
- Como funcionam os sistemas de IA generativa;
- riscos, limitações e enviesamento;
- regras internas de utilização e dados confidenciais;
- quando escalar e a quem.
Data Act e Governação de Dados
12 horas · 4 sessões
Regime do acesso, da partilha e da portabilidade de dados, e gestão contratual associada.
- Direitos de acesso e de partilha com terceiros;
- cláusulas abusivas em contratos de dados;
- comutação de prestadores de serviços de tratamento de dados;
- articulação com o regime dos dados pessoais.
Identidade Digital e Serviços de Confiança
12 horas · 4 sessões
Quadro eIDAS revisto, carteira europeia de identidade digital e assinatura electrónica qualificada.
- Regulamento (UE) 2024/1183 e alterações introduzidas;
- carteira europeia de identidade digital;
- assinaturas, selos e arquivo electrónico;
- redesenho de fluxos de identificação.
Resposta a Incidentes e Gestão de Crise
16 horas · 4 sessões + simulacro
Preparação operacional para incidentes de segurança e violações de dados, com simulacro final.
- Detecção, classificação e escalamento;
- prazos legais de notificação em cada regime;
- comunicação de crise interna e externa;
- simulacro com participação do órgão de gestão.
Deveres dos Órgãos de Gestão em Cibersegurança
6 horas · 2 sessões
Programa específico de cumprimento do dever de formação dos órgãos de gestão previsto no regime da cibersegurança.
- Responsabilidade pessoal dos dirigentes;
- aprovação e supervisão das medidas de gestão de risco;
- leitura de indicadores e de relatórios de conformidade;
- deveres em situação de incidente significativo.
Conformidade Digital para Profissionais Liberais
8 horas · 3 sessões
Programa dimensionado para a prática individual ou de pequena estrutura profissional.
- Obrigações aplicáveis à prática profissional;
- conformidade do sítio e das comunicações;
- gestão de dados de clientes e sigilo profissional;
- articulação com deveres deontológicos.
Auditoria de Conformidade Digital
24 horas · 6 sessões
Metodologia de auditoria aplicada aos regimes digitais, com recolha de evidência e graduação de constatações.
- Planeamento e delimitação do âmbito;
- técnicas de recolha de evidência e amostragem;
- entrevistas estruturadas e observação de processos;
- redacção de relatório e contraditório.
Contratação de Tecnologia em Conformidade
12 horas · 4 sessões
Requisitos regulatórios na aquisição de soluções tecnológicas, incluindo nuvem e inteligência artificial.
- Requisitos a incluir em caderno de encargos;
- avaliação de fornecedores e da cadeia de abastecimento;
- cláusulas de protecção de dados, segurança e portabilidade;
- gestão do ciclo de vida contratual.
Marketing Digital e Comunicações Electrónicas
8 horas · 3 sessões
Conformidade das práticas de comunicação comercial, seguimento em linha e gestão de consentimentos.
- Correio electrónico de marketing e regime do consentimento;
- cookies e tecnologias de seguimento;
- publicidade dirigida e limites aplicáveis;
- influência digital e transparência.
Como inscrever-se ou contratar um programa
Escolha do programa e da modalidade
Selecção do programa e indicação da modalidade pretendida — presencial, em directo à distância ou assíncrona.
Submissão do formulário de inscrição
Preenchimento do formulário com identificação dos participantes, entidade facturável e necessidades específicas.
Confirmação e informação prática
Confirmação da vaga, envio da informação logística e das credenciais de acesso ao ambiente de aprendizagem.
Frequência e avaliação
Participação nas sessões, realização dos exercícios e avaliação final.
Certificado e acesso continuado
Emissão do certificado nominal e manutenção do acesso aos materiais e às actualizações durante doze meses.
Precisa de um programa que não consta do catálogo?
Desenhamos programas à medida a partir dos processos, sistemas e casos reais da sua organização, com a carga horária e o formato adequados.