Ficha Técnica do sítio

Os conteúdos deste sítio, incluindo textos, estrutura, identidade visual, logótipos, ícones, imagens e disposição gráfica, são propriedade da Isofficer ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e encontram-se protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pela legislação aplicável em matéria de propriedade industrial.

É permitida a citação de conteúdos com indicação expressa da fonte e do endereço electrónico. É vedada a reprodução integral, a transformação, a distribuição comercial ou a utilização para constituição de bases de dados sem autorização prévia e escrita.

As referências a diplomas legais e a documentos oficiais remetem para as respectivas fontes públicas, que constituem a versão autêntica prevalecente.

O sítio é desenvolvido tendo por referência as Directrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web, com o objectivo de assegurar a conformidade com o nível AA, e o enquadramento do Decreto-Lei n.º 82/2022, de 6 de dezembro. A declaração de acessibilidade consta de página própria.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios competentes em função do território e do objecto, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro. A informação sobre as entidades competentes e os respectivos contactos está disponível no portal do consumidor.

Sem prejuízo do recurso a meios alternativos, é competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro, salvo disposição legal imperativa em sentido diverso.

A comunicação de conteúdos que se considerem ilícitos, de erros de informação ou de vulnerabilidades de segurança pode ser efectuada para info@digitalservices.pt, com identificação do elemento em causa. As comunicações de vulnerabilidades são tratadas em regime de divulgação coordenada.